Dispensa De Licitação nº 20/2026

Identificador desta licitação: DOU-d8038f785195c42de7db

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Abertura: 08/09/2026 14:00

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, conforme especificações e quantidades constantes no edital, com recursos repassados pelo FNDE, de acordo com Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

Observações: O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Monte Azul Paulista e as informações e esclarecimentos podem ser obtidos no Setor de Licitações, no endereço indicado, ou através do telefone e e-mail informados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-n-3/2026-725332028