Chamada Publica 001/2025-

Identificador desta licitação: DOU-d8d4be4f96db9227e1fe

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Abertura: 26/05/2025 00:00

Objeto: Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Almeirim.

Observações: O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e suas alterações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-pma-628070937