AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Identificador desta licitação: DOU-d9111788f830d1311e7f

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Dispensa de Licitação Eletrônica, de acordo com as disposições legais. As propostas e lances serão recebidos no dia 03/06/2025, das 08:30hs às 15:00hs. As despesas com o pagamento do objeto licitado serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal, especificamente no Fundo Municipal de Assistência Social e no Bloco da Proteção Social Básica. A base legal para a realização da licitação é a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar 123/2006, a Lei Municipal nº508/2019 e o Decreto Municipal 372/2019.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-632778960