CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d9c9b2b07b6c9b412f5d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto

Abertura: 13/11/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob nº 00.097.857/0001-71, com sede na Quadra 33 Lote 24, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fulcro na Lei nº 13.018/2014, Lei nº 14.399/2022, legislação correlata e demais normas que regem a matéria e, ainda do estabelecido no presente edital e seus Anexos, TORNA PÚBLICO a abertura de Chamamento Público para seleção de 04 (quatro) projetos de Ponto de Cultura, que promovam o acesso da população aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e executado com recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme instrução do Processo Administrativo 31113/2026. Inscrições de 04/11/2026 até 13/11/2026, demais orientações estarão no Edital que será divulgado no dia 04/11/2026 no Site Oficial do Município (https://www.santoantoniododescoberto. go.gov.br/site/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-741705061