AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-db4cafad380b07b43b4a

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/06/2025 09:00

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP PNCP Nº 90001/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria N.º 017, de 10 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023 (TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 05/06/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 05/06/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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