TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Município: Itabaiana (SE)

Identificador desta licitação: DOU-dbf9002ff53b24142449

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 04/01/2024 00:00

Valor: R$ 961.573,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação TOMADA DE PREÇOS n° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta - Povoado Cajaíba, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 04/01/2024 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria do Turismo, da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 433/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 961.572,80 (novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 34319712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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