CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-dc11989331c625bbe7a5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Abertura: 13/02/2026 16:00

Objeto: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, contemplando equipe de multiprofissionais para unidades básicas de saúde e unidade mista deste município, atividades educacionais e atividades da assistência social do município de Jardim De Angicos/RN.

Observações: O credenciamento para qualificação ocorrerá das 08h00min do dia 02 de fevereiro até às 16h00min do dia 13 de fevereiro de 2026, na sala do Setor de Licitação, Centro Administrativo do Município, Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 69, centro, Jardim de Angicos/RN - CEP: 59.544-000, Setor de Licitações. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis. A retirada do edital e seus anexos pode ser feita na sala do Setor de Licitação, através do e-mail setordelicitacoespmja@gmail.com ou pelo site www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-pmja-684773194