CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-dcd92b5a98a56710a431

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no e-mail: pregaopmriachuelo@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de chamada pública será realizado de acordo com as normas da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21, art. 24 e demais normas que regem a matéria. O período de inscrição será de 09 de abril à 05 de maio de 2025 e o processo será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-623821494