AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-dd487f44ff477ff8ce50

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal Riacho de Santana

Abertura: 04/11/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal Riacho de Santana. AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 3/2026 REURB A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.105.191/0001-60, com endereço à Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, Riacho de Santana, CEP 46.480-000, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 22/2026 de 25 de maio de 2026 por ato da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 74, IV c/c o art. 79 da Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 04/11/2026, de segunda- feira a sexta-feira das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Prefeitura de Riacho de Santana-BA - Setor de Protocolos, Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, desta Cidade, CEP 46470-000. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-BA ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-de-n-3/2026-741069834