CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ddebf5ebce5b79d204ab

Modalidade: Concorrência

Abertura: 17/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Frei Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica em ruas na Serra Redonda, no Município de Frei Paulo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 17/04/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 17/04/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008; Ação: 1091; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 15000000 /17000000/17480000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 47/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696875731