AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-de9971543acf5683b1b8

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Abertura: 11/03/2026 08:59

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 07.958/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, na forma eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Contratação Semi-Integrada, Compreendendo a Elaboração do Projeto Executivo e a Construção de Unidade Escolar Municipal Destinada ao Funcionamento em Regime de Tempo Integral, Composta por 13 (treze) Salas de Aula, no Município de Porciúncula/RJ, com Capacidade para Atendimento de Aproximadamente 455 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco) Alunos, Visando à Ampliação da Infraestrutura da Rede Pública Municipal de Ensino e ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 07.958/2025, no Termo de Referência e demais anexos, que integram o Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema LICITANET, disponível no endereço eletrônico https://licitanet.com.br

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no site oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em qualquer dia útil, no horário de 09h às 17h Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 99869-5470 ou pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 8h do dia 22/01/2026 às 08:59h do dia 11/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 9h do dia 11/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-1/2026-682519854