PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Identificador desta licitação: DOU-df3bc7e5af82da6b256b

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEMED Município de Carutapera/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Nº 001/2026, visando o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, bem como fornecedores individuais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, bem como nas disposições da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas pertinentes. O período para entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda será até o dia 30/04/2026, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Pe. Augusto Mozett, nº 400, Centro, Carutapera/MA. A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública no dia 30/04/2026, às 14:00 hs, na sala da CPL, localizada no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por meio do e-mail: cplcarutapera1@gmail.com e informações adicionais poderão ser obtidas pelo mesmo e-mail. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SEMAD O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento, realizará, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no site: https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders, panfletos e demais impressos, com entrega parcelada, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Carutapera-MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 12/05/2026. Horário: 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser consultados nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: cplcarutapera1@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SEMUS O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento, realizará, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no site: https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos, com o objetivo de atender às demandas da rede municipal de saúde, especialmente no âmbito da atenção básica, garantindo a adequada prestação dos serviços odontológicos à população de Carutapera/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 13/05/2026. Horário: 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser consultados nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: cplcarutapera1@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-semed-701289406