CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-e0659bb9f6da14d814ce

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/08/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, através Comissão de contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentar projetos de arquitetura e de engenharia e execução de Empreendimento Habitacional unifamiliares de interesse social, dotadas de infraestrutura, em área de propriedade do Município, siatuada no bairro São Cristóvação que serão destinadas ao atendimento a um total de 164 famílias, sendo que 46 (quarenta e seis) por conta de um recurso e 118 (cento e dezoito) por outro recurso, conforme especificação contida no tópico 7.1., do Termo de Referência. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) até o dia 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro), com horário para entrega dos documentos das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), quando entregue de modo presencial. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 14.620/2023, pela Portaria 1.416, de 06/11/2023, pelo Decreto Federal N° 11.878/2023 ou por outras normas que vierem a substituí-las, e pela Ação Orçamentária 00TI: Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, do Ministério das Cidades. PARECER JURÍDICO: 197/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) e/ou quando encaminhado a documentação de forma presencial, no endereço abaixo: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-570800975