CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2025

Identificador desta licitação: DOU-e1b01c934cb8b5d211ad

Modalidade: Concorrência

Abertura: 16/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Carira

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Praça Jovita Maria de Aragão, localizada no Município de Carira/SE.

Observações: Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, e seguirá as condições estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital. A data de realização é 16/09/2025, às 09h00min, e será realizada no site www.licitanet.com.br. A dotação orçamentária para a execução do objeto é da Unidade Orçamentária 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOSU, Projeto/Atividade 1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, com fonte de recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e elemento de empenho 4490510000 - Obras e Instalações. Além disso, a licitação também poderá ser financiada por outras fontes de recursos, como transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União (fonte de recurso 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, elemento de empenho 4490510000 - Obras e Instalações), transferência especial da União (fonte de recurso 17063110 - Transferência Especial da União, elemento de empenho 4490510000 - Obras e Instalações) e transferência especial dos Estados (fonte de recurso 17100000 - Transferência Especial dos Estados, elemento de empenho 4490510000 - Obras e Instalações). A licitação está respaldada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº

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