CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-e300c7df5a01b4689f85

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 19/03/2026 16:30

Objeto: Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC.

Observações: Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será regida pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O critério de julgamento será o menor preço global e a forma de realização será eletrônica. A data de abertura está marcada para o dia 19/03/2026, às 16h30min, no horário de Brasília/DF. O local de realização será o Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. O edital e demais informações do processo licitatório podem ser encontrados nos sites www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685557029