PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Identificador desta licitação: DOU-e3085e841679ce7883e9

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 16/01/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 16 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de mobília escolar atendendo assim as necessidades da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-534624567