CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-e3431b27c21dd799d378

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 378.462,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para a elaboração de relatório ambiental simplificado (RAS), em conformidade com normativos técnicos e legais aplicáveis, das áreas diretamente afetada e de influência direta e indireta, das obras de infraestrutura nos Bairros Areia Branca e Mosqueiro, Município de Aracaju/SE.

Observações: O valor estimado para a licitação é de R$ 378.462,19 e o prazo de execução é de 03 (três) meses. A regência legal é a Lei nº. 14.133/2021 e os recursos orçamentários serão provenientes do órgão 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, unidade orçamentária 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, função 15 Urbanismo, subfunção 451 Infraestrutura Urbana, programa 0225 CIDADE DO FUTURO, ação 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - P48 (NDB), natureza de despesa 33903500 Serviços de Consultoria - 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada Por Pessoa Jurídica, fonte 15000000 Recursos não vinculados de impostos. A realização da licitação está prevista para o dia 22/12/2025, às 09:00 horas, e será realizada na plataforma do Licitanet (https://licitanet.com.br). O edital e seus anexos podem ser obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS (https://www.ndb.int/).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673420602