AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e34d41d93c73d69f22cc

Modalidade: Dispensa

Abertura: 07/10/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação nº DE-020/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08753.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-020/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08753.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Show Artístico em Alusão às Festividades do Dia das Crianças do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/10/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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