AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e505602daf63671d4854

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Abertura: 26/06/2026 08:40

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Aparecida. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, Recurso oriundo da União CONTRATO 1096200-50, SICONV 963839, MINISTÉRIO DO ESPORTE. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 26 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 26 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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