aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-e50aac15e4714260e17f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/11/2024 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00013/2024/SAF A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção/Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA - no município de São Luís, povoado Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 26 de novembro de 2024, às 9h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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