AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e72d303607a2288bc0a2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 14/10/2025 14:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00013/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Construção de Escola com 06 (seis) salas de aula Padrão FNDE, muro, fachada padrão e passarela coberta local: Povoado Burgus, Municipio de Axixá - MA, por intermédio do Convênio Federal nº 806.049/2007 - Plano de Ações Articuladas - PAR/FNDE/ME. A data de abertura do certame se dará no dia 14 de outubro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br

Observações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-659340779