AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e7c61640f0cbd9f2f486

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 16/04/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMR A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 16/04/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 16/04/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 78/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019

Observações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696001695