AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP

Identificador desta licitação: DOU-e8639999233d666e333e

Modalidade: Concorrência

Abertura: 28/02/2025 09:00

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2024 A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria - DPG N.º 886, de 16 de outubro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital Início do Acolhimento das Propostas: 27/01/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 28/02/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 28/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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