CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-e8d33e06564ea170d373

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Abertura: 03/07/2026 00:00

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento para a Prestação de Serviços Especializados em Cirurgias Eletivas Federais, Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes à 4ª Região de Saúde, conforme Resolução n. 61/2026-CIB/CE.

Observações: Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 03 de julho de 2026, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, s/nº, bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. O processo de credenciamento está fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/21 e demais legislações pertinentes, e seguirá as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2026-710221950