DISPENSA Nº 012/2026

Identificador desta licitação: DOU-e8efb741ac1c6081e099

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Curso de Capacitação Para Condutores de Transporte Escolar, Destinado à Qualificação e Atualização de 15 (Quinze) Motoristas, Com Carga Horária Total de 50 (Cinquenta) Horas, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e de Suas Secretarias.

Observações: A proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de São João da Fronteira-PI ou encaminhada ao e-mail: cplsjf@gmail.com, até o dia e horários informado. O acesso ao Termo de Referência estará disponível na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 13:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: cplsjf@gmail.com. O fundamento legal para a dispensa de licitação é o art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/21.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-729184059