CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e939bcd00f267eca85d1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura: 24/08/2026 00:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2026 do PROGRAMA PNAE.

Observações: O Edital e informações complementares estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, e também podem ser solicitados através do e-mail licitacao@santoamaro.se.gov.br ou pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. O recebimento da habilitação e projeto de venda será realizado no dia 24/08/2026, às 09:30h, na Sala da Comissão de Licitação. A base legal para a realização da licitação é a Lei n° 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-722821145