AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e96408ac65d0ba471cea

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 17/11/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 27.360.219,00

Objeto: Restauração com melhoramentos da pavimentação asfáltica dos segmentos: Rodovia da Indústria Manoel do Prado Franco, trecho: Avenida Francisco Ivens de Sá Dias Branco (DIA- Marcos Freire II) / BR-101 (cidade de Nossa Senhora do Socorro), com extensão de 8,45 km e Avenida da Indústria Carlos Barreto (DIA), trecho: Av. Coletora (Marcos Freire II) / Av. da Indústria Carlos Barreto, com extensão aproximada de 1,00 km, extensão total de 9,45 Km, no município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 27.360.219,29 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 346/2025; Data de Ab

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