DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026-

Identificador desta licitação: DOU-ea726430a49bf7ceeb0d

Modalidade: Dispensa

Abertura: 16/10/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026-CPC/PMVG Retificação. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a ERRATA do Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026-CPC/PMVG, publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1866/2026, do dia 29 de setembro de 2026 - Pág. 04, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 17, do dia 30 de setembro de 2026, Jornal Pequeno, caderno Geral, pág. 11 de 01 de outubro de 2026 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 184 de 29 de setembro de 2026 - Pág. 175, ONDE SE LÊ: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA," [...] e ainda, ATÉ A DATA: 06/10/2026. LEIA-SE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de parecerista cultural, destinados à análise técnica e de mérito, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos, iniciativas e candidaturas inscritos nos editais e chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura, custeados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, e demais atividades técnicas correlatas, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos" [...] e ainda, ATÉ A DATA: 16/10/2026". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-18/2026-cpc/pmvg-736183656