Chamamento Público Nº 003/2024

Identificador desta licitação: DOU-eac16211aea8b58e9cb5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Abertura: 22/11/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ ou semedmaraa@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-594440219