AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025

Identificador desta licitação: DOU-ec642a7f075c7ab19ea2

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/05/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo Administrativo n.º 100/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 06/05/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme especificações constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, disponível no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, visando atender às necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2024 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 30/04/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 06/05/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 06/05/2025 - das 08:01h às 14:01h Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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