CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Cidade: Pedra Branca do Amapari (AP)

Identificador desta licitação: DOU-ecbd2f70a6ccb178579a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Abertura: 16/04/2026 00:00

Valor: R$ 5,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Pedra Branca do Amapari/AP, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público a abertura do Credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativo nº 6.181/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física para realização do serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca do Amapari/AP. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.878/2024. Valor máximo: R$ 5,13 por quilômetro rodado. Vigência do edital: 16/04/2026 a 16/04/2028. Inscrição e entrega da documentação no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, situado na Rua Nemesio Calandrini, s/n, Balneário, Pedra Branca do Amapari/AP, das 7h30 às 13h30, a partir de 16/04/2026

Observações: O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e na sede da Prefeitura. Informações pelo e-mail: cpl02.ap.pmpba@outlook.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-700414383