Chamada Pública nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-ed7c4cf3be5d1acee1e4

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Abertura: 14/11/2025 00:00

Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde.

Observações: A Comissão Especial Para Processamento da Chamada Pública nº 0002/2025 reconheceu os recursos interpostos pelas Organizações Sociais Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, e conheceu as contrarrazões apresentadas pelo Instituto Esperança-IESP. No mérito, deu provimento parcialmente aos recursos e contrarrazão apresentados, determinando a continuidade regular do Chamamento, com a observância do resultado ora consolidado. Também foi convocada a continuidade da análise dos documentos contidos no Envelope nº 03 - Planos Orçamentário e Custeio, de acordo com os procedimentos gerais da seleção pública estabelecidos no Edital nº 0027/2025, do referido Chamamento, conforme Cronograma das Sessões a serem realizadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-668005036