AVISO de Chamada Pública CNPq nº 12/2025

Identificador desta licitação: DOU-ee87d727657325775bb3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/09/2025 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 434.119.381,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública CNPq nº 12/2025 SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada Pública CNPq nº 12/2025 - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG) Ciclo 2026, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. As propostas poderão contemplar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 04/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 17/09/2025; Julgamento das propostas: outubro/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2025; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2025; Início da implementação das Bolsas: 1º período: março/2026, 2º período: agosto/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 434.119.380,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva - DEX/CNPq. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-cnpq-n-12/2025-646051638