AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f1000ef253c34bc2cfe2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Abertura: 07/07/2025 09:00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de expansão e/ou manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica.

Observações: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 09/2024 e o Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico que embasa a licitação é o nº 84/2025. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-637001558