CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-

Identificador desta licitação: DOU-f1ac7f9864dda9e7bc51

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

Abertura: 16/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, com apoio procedimental da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PMI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, FORTALECER E VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. O procedimento observa, especialmente, a Lei nº 14.399/2022; a Lei nº 14.903/2024; o Decreto nº 11.740/2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.409/2025; o Decreto nº 11.453/2023; a Instrução Normativa MinC nº 10/2023; a Lei nº 13.146/2015; o Decreto nº 12.916/2026; o Decreto nº 12.981/2026, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas aplicáveis. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente on-line, por meio da Plataforma Google Forms (https://forms.gle/iGsF4K6ZX9TxTuEC6), no período das 08h00 do dia 01 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2026, horário local (AM). O edital/aviso e anexos estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https://prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente

Observações: Informações: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-000. E-mail: semctur.itacoatiara@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-735864811