AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004673847

Identificador desta licitação: DOU-f1db1af2bba9714222e6

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/11/2026 12:00

Órgão: Petrobras Transporte S.A.

Valor: R$ 150.000.000,00

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Petrobras Transporte S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004673847 Objeto: Contratação de Seguro Garantia Judicial, exclusivamente para processos de reclamação trabalhista, com uma Linha Facility Judicial no montante de R$ 150.000.000,00 (Cento e Cinquenta Milhões de Reais) de Importância Segurada, para utilização em todas as esferas do Poder Judiciário brasileiro, atendendo integralmente a Circular SUSEP nº 662/2022 e Legislações Estaduais, de forma que a Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO possa apresentá-lo como garantia em atendimento a decisões judiciais ou em substituição a depósitos judiciais já existentes. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-n-7004673847-739771164