PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026

Identificador desta licitação: DOU-f21c802b8c0bd1534734

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/10/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Santa Vitória. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2026 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 DATA DA ABERTURA: Dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do Município de Santa Vitória, MG, instituída pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas [Alerta Licitação]

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-735269816