AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f29ac8bbe3448918adb0

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Abertura: 19/10/2026 00:00

Valor: R$ 497.935,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 14/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Beira Mar II, na Rua Dr. Aristóteles Augusto da Silva, Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 497.935,39 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 248.967,70, DFD: 37/2026, SD: 229/2026, TCT nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 1107958-51/991703/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 19/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-735475102