CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2023

Identificador desta licitação: DOU-f668111ff02806c284c5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/12/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 6/2023 O Município de Tobias Barreto/SE, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 128/2023, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público acima especificado e mediante as informações a seguir: OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica, a manifestar interesse para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em terreno determinado pertencente ao Município. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h:00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL do município, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/SE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.620/2023, Lei Municipal nº 1302/2023, Portarias MCID nº 724, 725 e 727/2023 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; PARECER JURÍDICO: CPPMTB006/2023. EDITAL E I

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Praça Dom José Thomaz, nº 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-6/2023-525698178