AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-f78e6fc34cd3de6eefc5

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/09/2024 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 06/09/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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