CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-f7d8a6d1d88027d75b43

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Valor: R$ 1.367.813,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 HOMOLOGAÇÃO (PLANO DE TRABALHO) - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 OBJETO: Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da SAÚDE, para habilitação de eventual e futuro TERMO DE COLABORAÇÃO com vista à formação de parceria entre as partes para execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BÁSICA desenvolvidos no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN/RN. HOMOLOGAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente ao Plano de Trabalho da Chamada Pública nº 003/2026, bem como o bojo da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e Decreto Municipal Nº 018/2020. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02. Endereço: Rua Dr. Lafayette nº 191422 - Edifício Universal Empresarial Center, Boa Viagem, Recife/PE- Cep- 51.021.-220, representada por Renata Cintya de Aquino Lopes - presidente, doravante denominada qualificado, com fundamento no que dispõe as Leis Federal nº13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015, Lei 9.637/1998 e Decreto nº 018/2020; com o valor total estimado de R$ R$ 1.367.813,33 (Hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trezentos reais e trinta e três centavos) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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