CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-f827ea9dcbedb1d965c1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/06/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, visando à seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do respectivo edital, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas Municipais, consolidando o compromisso institucional entre o Município de Felipe Guerra/RN e a sociedade civil organizada, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, suas alterações posteriores, e Decreto nº 8.726/2016. A parceria será firmada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de executar ações de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros, nos termos e condições estabelecidos no edital, observadas as diretrizes da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores. Até a data de 15 de junho de 2026, os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação no prédio da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, na Sala de Licitações, situada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, Felipe Guerra/RN. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15 de junho de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, bem como através dos sítios eletrônicos: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-705831356