aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-f8956f3f48e24f273b40

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Tubarão

Abertura: 09/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Tubarão. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Teresa Cristina, nº 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação, de empresa especializada em processo de regularização fundiária, em conformidade com a Lei Federal n. 14.133/2021, na modalidade Reurb-S, no Bairro Passagem, Jardim Floresta, com uma estimativa de 350 lotes numa área aproximadamente 57.000,89 m², nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 09/04/2026. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código do TCE/SC DBC76C32A3B8BEBDAD804A3EE4DAFD510ABE0FAF. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-693696086