Chamamento Público Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-f976912771e486c82343

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Abertura: 05/01/2026 00:00

Valor: R$ 3.419.534,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. aviso de Chamamento Público Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 001/2025, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, visando a celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), que tem por objeto a seleção de OSC para a execução do Plano de Trabalho Integrado de Apoio Complementar à Saúde, que visa a complementariedade dos serviços do SUS, reforçando a Atenção Primária, e o suporte de Urgência e Emergência (UE) no município. Valor Total Estimado: R$ 3.419.534,16 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência Estimada: 12 (doze) meses. Data Limite para Propostas: até 05 de janeiro de 2025, pelo e-mail licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto Municipal N° 296/2025. O Edital na íntegra, Termo de Referência e o Plano de Trabalho estão disponíveis para consulta e *download* no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande (PB), bem como poderá ser solicitado via e-mail oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-677848941