aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

Identificador desta licitação: DOU-f9951205adee32df5471

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Hortifruti para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00016/2026-696979547