AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fa88bccfae0521a7dbe1

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de fevereiro de 2026 até 06 de março de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-687535579