AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fad8f4027bb1f3be1604

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

Abertura: 11/02/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de provisão de unidades habitacionais, destinadas ao atendimento de famílias no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 970581/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683168295