CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/

Identificador desta licitação: DOU-faeed7159b708fee0b10

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/01/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins

Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO.

Observações: Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 06 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto 27 de janeiro a 29 de janeiro de 2025. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 30 de janeiro de 2025, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins. O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralizando e universalizando o acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc. A seleção de projetos tem como objetivo valorizar e fortalecer a expressão cultural, investir em ações que desenvolvam as artes e a cultura no município, fortalecer a economia da cultura e contribuir com o desenvolvimento municipal, descentralização e universalização do acesso a bens culturais. A seleção será realizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam a Política Nacional Pnab - Aldir Blanc.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2024/fme-604847536