AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fb99c2873dd1d87b0f61

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/10/2025 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 4.324.221,00

Objeto: Reforma e Ampliação do Complexo de Polícia Especializada - COPE, em Aracaju/SE

Observações: A licitação é regida pela Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. O valor máximo da proposta é de R$ 4.324.220,87 e o prazo de execução é de 365 dias. A unidade orçamentária é a 224010 e a classificação funcional programática é 006.181.0025. A fonte de recursos é 2713 e o elemento de despesa é 449051. O parecer jurídico do edital é o 5996/2025 - PGE de 04/09/2025 e a deliberação é PGE - 04/09/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656385607