AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fb99c2873dd1d87b0f61

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/10/2025 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 4.324.221,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Reforma e Ampliação do Complexo de Polícia Especializada - COPE, em Aracaju/SE Data: 24 de outubro de 2025 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 4.324.220,87 Prazo de Execução: 365 Unidade Orçamentária: 224010 Classificação Funcional Programática: 006.181.0025 Fonte de Recursos: 2713 Elemento de Despesa: 449051 Projeto de Atividade: 399 Parecer Jurídico do Edital: 5996/2025 - PGE de 04/09/2025 Deliberação: PGE - 04/09/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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