AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-fbe2565249c6cfd68c5f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 25/03/2025 00:00

Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM-PA A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, Edital Leilão nº 01/2025 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12. OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do Edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do Edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e em seus anexos. ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-rio-capim-pa-caulim SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 09 (nove) horas, do dia 25 de março de 2025, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF. O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-rio-capim-pa-caulim Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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